Secretaria da Saúde

Secretária:

Ana Cláudia Ferrão

Principais atribuições desta pasta

À Secretaria Municipal de Saúde compete o planejamento operacional e a execução da política de saúde do Município, especialmente a saúde preventiva, através da implementação do Sistema de Saúde Municipal e o desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, bem como a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas.

São atribuições da secretaria:
A vigilância epidemiológica, sanitária, saúde do trabalhador, ambiental em saúde e nutricional;
Serviços médicos e ambulatoriais de urgência e emergência através de convênios com instituições prestadoras de serviços nesta área;
Realiza o serviço de ambulância e remoções;
Desenvolve a promoção de campanhas de saúde preventiva da população;
A implantação e fiscalização das posturas municipais relativas à higiene e à saúde pública interagindo com ações intersetoriais;
Faz serviços técnicos da área médica, da enfermagem, epidemiologia, imunizações, executa as notificações e investigações epidemiológicas, e atua fazendo a fiscalização através da vigilância sanitária;
Presta assistência nas ações básicas de saúde dando ênfase a saúde preventiva;
Planeja a estratégia de saúde municipal e controle de custos e investimentos, organizando as compras da sua especialidade, em acordo com o setor de compras e licitações;
Gerenciamento no Fundo Municipal de Saúde como principal instrumento de canalização e gestão dos recursos financeiros do SUS, tendo como finalidade permitir maior flexibilidade e autonomia da gestão dos recursos pela SMS, facilitar os repasses de recursos entre esferas de governo, garantir aos recursos da saúde racionalidade na alocação e gestão dos recursos da saúde;
Compete também a coordenação das trocas e remanejamento de funcionários entre os setores e unidades de saúde;
A fiscalização de horário e falta dos funcionários;
Recebimento e coordenação das solicitações da comunidade para atividades extras na área da saúde, tais como feiras e eventos;
Encaminhamento de solicitações de pacientes provindos de outras secretarias e de hospital, aos respectivos setores, visando a uma resolução imediata;
Encaminhamento de pedidos e ou ordens provindos da Secretaria da Administração e Gabinete do Prefeito aos setores da Secretaria Municipal de Saúde entre outras atribuições relativas.